O que é o Bitcoin?

geral • 1 de julho de 2021

Bitcoin é uma moeda digital sobre uma rede de pagamentos sem fronteiras, inovadora e segura. Para operar não necessita de uma autoridade central ou banco. Todas as tarefas são geridas de forma inteligente pela rede. Ninguém possui controlo sobre a rede.


Vamos descobrir mais sobre esta moeda digital com a ajuda da plataforma bitcoinportugal.org


O Bitcoin é uma moeda digital criada em 2008 por um programador com pseudónimo de Satoshi Nakamoto. Denominado também por moeda digital descentralizada, ou seja, nenhuma entidade central controla, valida ou emite a moeda. A circulação de Bitcoins é garantida por uma rede de utilizadores, que têm um incentivo financeiro para garantir que as transações sejam válidas e registadas.


Uma das componentes essenciais no Bitcoin é a cadeia de blocos (blockchain). Um livro público visível e escrito por todos os utilizadores na rede que permite que qualquer pessoa verifique uma transação Bitcoin e todas as transações que a precedem. Ao utilizar Bitcoins está a utilizar uma forma de pagamento através do seu dispositivo electrónico, onde poderá efetuar transações para qualquer parte do Mundo, sem a necessidade de se dirigir a um estabelecimento ou ATM.


O que o torna diferente dos meios de pagamento tradicionais?


 Controlo sobre o dinheiro

Nos métodos tradicionais de pagamento as pessoas não têm controlo sobre os seus fundos, apenas confiam nas entidades, e que, a num dado momento, tais fundos irão estar disponíveis, mas a confiança poderá perder-se rapidamente quando nos é negado o acesso aos fundos que achamos serem nossos. O Bitcoin com a sua tecnologia Blockchain entrega às pessoas o controlo total sobre o seu dinheiro, sem a necessidade de confiar em terceiros (banco, governo, etc) apenas necessitam de manter em segurança a sua carteira.


 Descentralizado

Ao utilizar o Bitcoin estará a efetuar uma transação diretamente com o destinatário, esteja ele onde estiver no Mundo, o que não acontece em nenhum dos pagamentos tradicionais. Ou seja, não existe nenhum intermediário (governo, banco, etc) a observar, controlar ou validar a transação. Esta é uma característica muito importante no Bitcoin, e que permite a muitas pessoas poderem utilizar o Bitcoin como forma de se proteger de intermediários maliciosos. Graças a esta tecnologia, milhares de pessoas ganham liberdade financeira em países como na Venezuela, Argentina e outros, onde existe opressão dos governos perante as pessoas.


 O custo de transações é mínimo

Com o Bitcoin, as taxas de transações são extremamente baixas comparado com os sistemas de pagamento concorrente como PayPal ou transações internacionais que podem facilmente chegar aos 10€ por transação.


 Rápido e disponível 24h/7

Devido às características rede Bitcoin, é possível ter uma rede de pagamentos com uma disponibilidade elevada para transmitir e validar novas transações. Mesmo na ocorrência de um bloqueio por parte de um país de utilizadores/nós tal acção não afetará a rede Bitcoin, porque todos os outros utilizadores/nós espalhados pelo Mundo serão capazes de continuar com o bom funcionamento da rede. Daí o argumento de que nenhuma nação poderá bloquear efetivamente o funcionamento da rede Bitcoin, a não ser que sejam capazes de fechar todos os nós existentes pelo Mundo fora.

A descentralização da rede permite também ao utilizador enviar uma transação para qualquer parte do Mundo a um custo bastante baixo e em tempo útil, ao contrário das transferências internacionais entre bancos onde o tempo de processamento é muito superior.


 Para o Bitcoin não importa quem és

O Bitcoin é descentralizado de tal forma que não se importa quem o utiliza, ou seja, o utilizador não se identifica perante a rede.

Uma importante característica que para muitas pessoas significa a possibilidade de poder participar na economia global, o que para muitos poderá ser algo do quotidiano, como fazer uma compra na Amazon.

Mas esta não é a realidade para metade das pessoas no Mundo. 2.5 biliões de pessoas não possuem acesso ao sistema bancário, muitas vezes por não possuírem entidade ou por mera discriminação.

O Bitcoin poderá ser para muitas das pessoas a única possibilidade de poderem guardar fundos, transacionar em segurança e sem discriminação ou controlo por partes de outrem. Tornando-se assim a única forma de poderem subsistir e participar nesta economia global.


 Seguro

O Bitcoin tem provas dadas de ser um sistema bastante resiliente a ataques. O segredo para tal sucesso é que não existe uma entidade central que possa ser atacada para derrubar o sistema, ao contrário de grande parte dos sistemas de pagamento. Em vez disso, todas as transações são replicadas e validadas por todos os utilizadores na rede (para o qual existem milhares). Isto é, a execução de um ataque na rede além de não ser facilitada por este processo, seria dispendioso para o atacante.


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A Autoridade Tributária (AT) clarificou, por via de informação vinculativa, que a tributação em IRS das mais-valias em criptoativos ocorre apenas no momento em que há conversão final para moeda fiduciária (euros). A conversão intermédia para stablecoin — quando meramente instrumental para chegar a euros — não desencadeia tributação imediata . Esta leitura foi divulgada na imprensa especializada e assenta numa informação vinculativa disponibilizada pela AT. Paralelamente, num parecer doutrinário com despacho de 31-10-2025 (proc. 28298) , a AT enquadrou rendimentos obtidos em trading de futuros com criptoativos como mais-valias de instrumentos financeiros derivados (art. 10.º, n.º 1, al. e) CIRS) , concluindo que o momento de tributação ocorre apenas na conversão para euros — ainda que haja registos internos ou conversões prévias em BTC/ETH/BNB. O parecer também explicita como declarar estes rendimentos no Modelo 3 (Anexo G – código G51 para rendimentos de entidades residentes; Anexo J – código G30 para rendimentos obtidos no estrangeiro). Importa recordar que a alienação de criptoativos detidos há mais de um ano está excluída de tributação. Se a cadeia for cripto → stablecoin (técnica) → EUR após 365+ dias desde a aquisição do ativo original , a mais-valia pode ficar excluída . Em cadeias complexas (ou em qualquer outra circunstância, recomendamos nós) a prova documental (extratos, tx-ids) é crucial.
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