As fraudes financeiras e tecnológicas tornaram-se cada vez mais sofisticadas.

Falsas plataformas de investimento, esquemas envolvendo criptoativos, transferências para entidades desconhecidas, aplicações aparentemente legítimas, contactos de falsos gestores financeiros, pedidos sucessivos de pagamentos para “libertar” fundos ou alegados investimentos que desaparecem de um momento para o outro são apenas alguns dos cenários que chegam atualmente aos escritórios de advocacia.

Nestes casos, a rapidez da atuação pode ser determinante.

Mas agir rapidamente não significa agir precipitadamente.

É necessário compreender o que aconteceu, preservar a prova disponível, identificar os intervenientes, analisar os movimentos financeiros e, sobretudo, definir uma estratégia jurídica adequada ao caso concreto.

É precisamente nesta área que a LEGACIS tem vindo a desenvolver uma intervenção especializada, conjugando assessoria jurídica, investigação documental e financeira e elaboração de relatórios técnicos e forenses.

Uma abordagem integrada às fraudes financeiras e tecnológicas

Muitas vítimas procuram ajuda quando já perderam valores significativos e começam a perceber que algo não está certo.

Em alguns casos, o alegado investimento apresenta resultados extraordinários numa plataforma digital, mas o levantamento é posteriormente bloqueado.

Noutros, são exigidos novos pagamentos sob diferentes justificações:

• pagamento de impostos;
• taxas de desbloqueio;
• comissões extraordinárias;
• seguros;
• depósitos de garantia;
• validação de identidade;
• regularização fiscal;
• pagamento de alegados custos de transferência.
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É também frequente surgirem novos intervenientes que afirmam conseguir recuperar o dinheiro perdido, exigindo novamente pagamentos antecipados.

É neste momento que uma análise profissional do caso se torna particularmente importante.

Na LEGACIS procuramos, desde o primeiro contacto, perceber três questões essenciais:

• O que aconteceu?
• Para onde foi o dinheiro?
• Que medidas jurídicas e técnicas podem ainda ser tomadas?

A resposta a estas perguntas exige frequentemente muito mais do que a simples elaboração de uma participação criminal.

Assessoria jurídica 360º

A intervenção da LEGACIS pode acompanhar o cliente durante todas as fases do processo.

A assessoria poderá começar pela análise inicial da situação e evoluir, sempre que necessário, para uma estratégia jurídica completa.

Entre os serviços que poderão ser prestados encontram-se:

Análise jurídica inicial do caso

Estudo da documentação disponível, comunicações, contratos, plataformas utilizadas, transferências efetuadas e restantes elementos fornecidos pelo cliente.

Preservação e organização da prova

Identificação dos elementos que poderão ter relevância jurídica ou probatória, nomeadamente mensagens, e-mails, comprovativos bancários, endereços de carteiras digitais, registos de transações, documentos enviados pelos alegados intermediários e informação relativa às plataformas utilizadas.

Elaboração de relatórios técnicos e forenses

Em determinados casos, a dimensão técnica é tão importante quanto a jurídica.

A LEGACIS pode proceder à análise dos elementos financeiros e digitais relacionados com a fraude e elaborar relatórios destinados a organizar e documentar tecnicamente os factos.

Quando existem criptoativos, essa análise poderá incluir, sempre que tecnicamente possível, o estudo das transações realizadas através de blockchain, identificação de carteiras, fluxos de fundos e eventuais entidades intervenientes.

O objetivo é transformar um conjunto disperso de movimentos, mensagens e documentos num dossier coerente e compreensível.

Preparação e apresentação de queixa-crime

Quando existam indícios da prática de crimes, poderá ser preparada uma participação criminal devidamente estruturada e acompanhada dos elementos documentais e técnicos relevantes.

Uma queixa bem preparada poderá facilitar a compreensão dos factos e permitir que as autoridades tenham, desde o início, acesso aos elementos essenciais do caso.

Acompanhamento do processo criminal

A atuação da LEGACIS não termina com a apresentação da queixa.

O escritório poderá acompanhar o processo, apresentar novos elementos, responder a solicitações das autoridades, requerer diligências juridicamente admissíveis e representar o cliente nas diferentes fases processuais.

Contacto com entidades nacionais e internacionais

As fraudes digitais raramente respeitam fronteiras.

Uma vítima pode estar em Portugal, a plataforma estar alojada noutro país, os responsáveis operar a partir de uma terceira jurisdição e os fundos passarem por bancos, instituições de pagamento ou plataformas de criptoativos localizadas em diferentes Estados.

Por esse motivo, estes processos podem exigir uma abordagem internacional e o contacto com diferentes entidades.

Análise de possibilidades de recuperação de valores

A existência de uma fraude não significa necessariamente que os valores estejam definitivamente perdidos.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Dependendo do percurso dos fundos, dos intervenientes identificados e da prova disponível, poderão existir diferentes vias jurídicas a considerar, seja no plano criminal, civil ou através de outras medidas legalmente adequadas.

Fraudes envolvendo criptoativos exigem uma abordagem específica

Bitcoin, Ethereum e outros criptoativos trouxeram novas possibilidades de investimento e transferência de valor.

Trouxeram também novos instrumentos utilizados por redes de fraude financeira.

Ao contrário do que por vezes se pensa, uma transação realizada através de blockchain não é necessariamente invisível.

Muitas redes públicas permitem consultar o percurso das transações.

A dificuldade está em interpretar corretamente essa informação e relacioná-la com pessoas, plataformas, exchanges ou outros intervenientes.

É por isso que, nestes casos, a componente jurídica deve frequentemente ser acompanhada por uma análise técnica.

Na LEGACIS procuramos reunir estas duas vertentes num único acompanhamento: jurídico + técnico + estratégico.

Um único interlocutor para todo o processo

Uma das maiores dificuldades sentidas pelas vítimas é não saber a quem recorrer.

• Advogado?
• Banco?
• Polícia?
• Plataforma de pagamentos?
• Exchange?
• Especialista em blockchain?
• Empresa de investigação?

Em situações complexas, pode ser necessário envolver diferentes entidades e profissionaiis

A LEGACIS procura assumir o acompanhamento global do caso, permitindo ao cliente ter um interlocutor jurídico central que coordena a estratégia e organiza os diferentes elementos do processo.

Esta abordagem é particularmente importante em casos com elevada complexidade técnica ou internacional.

Situações em que deverá procurar assistência rapidamente

Deverá considerar procurar aconselhamento jurídico quando, por exemplo:

• investiu através de uma plataforma online e deixou de conseguir levantar o dinheiro;
• exigem novos pagamentos para desbloquear os fundos;
• pedem o pagamento de um alegado imposto antes de permitir um levantamento;
• transferiu dinheiro ou criptoativos e perdeu o contacto com os destinatários;
• suspeita de que a plataforma utilizada é falsa;
• foi convencido a instalar aplicações de acesso remoto ao computador ou telemóvel;
• foi vítima de phishing ou de uma transferência bancária fraudulenta;
• foi abordado por alguém que promete recuperar valores anteriormente perdidos;
• existem movimentos de criptoativos que pretende analisar;
• ou simplesmente começou a desconfiar da legitimidade de um investimento.

Quanto mais cedo os factos forem analisados, maior será a possibilidade de preservar informação relevante e definir uma estratégia adequada.

O que fazer imediatamente se suspeitar de fraude

Antes de realizar novos pagamentos, procure obter aconselhamento independente.

• Não elimine mensagens, e-mails, aplicações ou documentos.
• Guarde comprovativos de todas as transferências.
• Registe os endereços de carteiras digitais utilizados.
• Faça capturas de ecrã das plataformas e das comunicações relevantes.
• Não forneça novas palavras-passe, códigos de autenticação ou acesso remoto aos seus dispositivos.
• E desconfie especialmente de quem lhe promete recuperar imediatamente o dinheiro mediante o pagamento de uma nova taxa.
• Em muitas situações, as vítimas de uma primeira fraude são posteriormente alvo de uma segunda tentativa de fraude precisamente porque os seus dados já circulam entre diferentes operadores.

LEGACIS – Assessoria jurídica em fraude financeira e criminalidade tecnológica

Na LEGACIS, acompanhamos particulares, investidores e empresas em situações relacionadas com:

• fraude financeira;
• falsos investimentos;
• fraudes envolvendo criptoativos;
• plataformas de investimento fraudulentas;
• phishing;
• transferências bancárias fraudulentas;
• criminalidade informática;
• fraudes internacionais;
• análise de transações digitais;
• elaboração de relatórios técnicos e forenses;
• preparação de queixas-crime;
• acompanhamento de processos de investigação;
• análise de estratégias para proteção dos direitos e eventual recuperação dos valores envolvidos.

Cada caso é diferente.

Por isso, o primeiro passo é compreender exatamente o que aconteceu.

A partir daí, é possível definir uma estratégia jurídica e técnica ajustada à situação concreta.

Suspeita que foi vítima de fraude?

Não efetue novos pagamentos sem perceber exatamente o que está a acontecer.

Reúna os documentos e comunicações disponíveis e procure aconselhamento jurídico o mais cedo possível.

A LEGACIS poderá proceder a uma análise inicial do caso e avaliar as medidas jurídicas e técnicas que poderão ser adotadas para proteger os seus direitos.



LEGACIS – Advocacia, investigação jurídica e análise técnico-forense em fraude financeira, criptoativos e criminalidade digital.