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Atenção: Na hora de investir em Criptomoedas, todos os cuidados são poucos

Antonio Carlos • ago. 07, 2023

Cuidado com as decisões que toma na hora de investir com Criptomoedas. A internet está cheia de anúncios de falsas empresas e plataformas de investimento.

Já diz o ditado popular: quando a esmola é grande, o santo desconfia.


Hoje em dia, é muito fácil encontrar novas formas de investimento e o setor das criptomoedas, assim como qualquer outro do mercado financeiro, não está imune a esquemas pouco sérios.


O nosso Escritório Legacis recebe semanalmente dezenas de contactos de pessoas que manifestam imensas dúvidas sobre este tipo de investimentos. Eis algumas das questões e situações que nos são apresentadas:


  • "Fiz um investimento em criptomoedas através de uma suposta plataforma online que prometia lucros astronómicos em poucos dias. Agora estão a criar obstáculos quando quero transferir os lucros que me apresentam. Pedem-me o pagamento antecipado de valores a título de taxas e impostos. Isso é legal? O que devo fazer? Devo pagar alguma coisa?"


  • "Uma pessoa contactou-me a partir um número estrangeiro, apresentou-se como gestor de investimentos de uma Exchange de Criptomoedas e pediu para eu me registar e fazer um primeiro investimento. Fiz o registo e investi, mas os responsáveis só comunicam comigo por WhatsApp. O web site da plataforma nem sequer tem contactos, redes sociais oficiais nem apresenta a equipa envolvida. Isto é normal?"


  • "Fui aliciado para entrar com 250€ numa alegada plataforma de investimentos de Criptomoedas que conheci online. Avancei, mas desconfio que estou a ser vítima de uma burla envolvendo uma falsa corretora. O que devo fazer? E como posso saber se uma empresa está a operar de forma legal?"



Nos últimos anos, o aumento na utilização de Criptomoedas e conquista de mais investidores também acabou por atrair criminosos, que procuram pessoas que caiam nos esquemas que são ardilosamente montados


Um estudo realizado pela exchange Binance identificou alguns tipos de esquemas fraudulentos mais comuns no mercado cripto atualmente. 


De sorteios falsos a romances, estes esquemas combinam diferentes técnicas para enganar as vítimas e obter acesso a dados importantes ou aos próprios investimentos.


Nesse sentido, é importante conhecer algumas características dessas práticas para facilitar o reconhecimento das mesmas e evitar cair em armadilhas. 


A principal dica da corretora de criptomoedas é que as pessoas estejam sempre alertas "aos mínimos sinais" de um possível golpe e desconfiem "sempre", em especial de ofertas "irrecusáveis" e perspetivas de grandes lucros em curtos períodos de tempo.



Golpes de investimento


De acordo com a Binance, o golpe de investimento envolve um "falso diretor de uma Exchange que promete altos retornos ao investir através de um site "altamente recomendado", uma app ou um corretor de criptomoedas. O criminoso pode até alegar que é um especialista que vai multiplicar os seus fundos por dez".


As promessas em torno dos ativos envolvem, por exemplo, ganhos mensais garantidos, como de 5% ou de 10% em relação ao investimento. Em geral, os criminosos desviam os fundos investidos e resistem a entregar os supostos lucros para os clientes. Todas as operações são realizadas através de transferências entre carteiras de Criptomoedas e tendo como base uma falsa confiança que os criminosos estabelecem com as vítimas.


Outro tipo específico de golpe de investimento destacado pela Binance é o esquema de pirâmide, que "pagam os primeiros investidores com fundos e comissões arrecadados de novos investidores. Não há investimento real. Os autores deste esquema basicamente utilizam o dinheiro de um investidor para pagar a outro investidor".


"As vítimas de um esquema de pirâmide frequentemente são encorajadas a convidar os seus amigos e familiares para participar em troca de maiores retornos e participações", destaca a corretora de criptomoedas no seu estudo.



Personificações


A Binance também identificou três tipos de golpes com criptomoedas em que os criminosos fingem ser outras pessoas. 


O primeiro é o caso típico de uma pessoa que se faz passar pelo gerente ou CEO de uma exchange. “Os criminosos frequentemente tentam explorar a confiança que a empresa estabelece com os seus clientes para os manipular e levar a abrir mão do seu dinheiro”, explica o estudo.


Há também o golpe de romance que "envolve uma abordagem amorosa que tenta iniciar um relacionamento on-line com o único propósito de extorquuir o dinheiro da vítima. Esse é um tipo de golpe que pode levar anos para se desenvolver, pois o autor começa por pedir pequenos empréstimos antes de escalar para quantias maiores.


O último tipo é o de personificação de uma figura de autoridade, em que os criminosos tentarão ganhar a confiança da vítima fazendo-se passar por alguém importante, como um agente da autoridade, um oficial do governo ou alguém da Autoridade Tributária.



Sorteios e “puxar o tapete”


A Binance identificou ainda um tipo de esquema que envolve a realização de sorteios falsos de criptomoedas ou supostas distribuições gratuitas. Geralmente, eles são anunciados em grupos de Telegram e exigem uma taxa de depósito ou fornecimento de dados para a participação, levando ao roubo.


Também há o golpe do “puxar o tapete”, ou rug pull, que ocorre quando "uma equipa de projetos levanta dinheiro do investidor e de repente abandona o projeto e remove toda a sua liquidez. Este esquema tipicamente ocorre quando o hype do investidor está no auge".



Fraudes


Pelo menos dois tipos de fraudes são bastante populares entre os criminosos no mercado de criptomoedas, segundo a Binance. 


A primeira é a de transferência de dinheiro, que começa "com alguém alegando que enviou dinheiro para a conta bancária da vítima. O golpista fornecerá documentos da transação antes de a cancelar, emitindo um estorno ou alegando que a prova documental foi adulterada".


Já a fraude de conhecidos ocorre quando o golpista não é um estranho, mas sim um amigo próximo, parente ou alguém apresentado por um amigo que então oferece uma falsa oportunidade de investimento. De acordo com a exchange, "o golpe pode e frequentemente ocorre em circunstâncias familiares".


O estudo também identificou um tipo de golpe classificado como "outros", que reflete o fato de os burlões serem criativos e procurarem sempre variar a sua forma de atuação e o tipo de vítimas. Portanto, é importante estar alerta a toda e qualquer situação e desconfiar sempre antes de tomar qualquer decisão


"Existem sempre casos únicos para que um golpe possa ocorrer, a depender da oportunidade, na qual as circunstâncias podem não corresponder a nenhuma das categorias listadas acima", ressalta a Binance no sue estudo.


Por último, aconselha-se que perante qualquer dúvida ou suspeita de estar a ser alvo de um esquema fraudulento, pare de imediato com as transferências e contacte o seu banco ou Exchange. Em último caso, apresente a competente queixa-crime ou contacte um escritório de advogados.



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Casas de luxo: Portugal entra no top-10 de destinos dos investidores internacionais

16 abr., 2024
Estudo anual da consultora imobiliária Knight Frank, coloca o país em nono lugar com 3,8% de probabilidades para os clientes internacionais investirem este ano. Só em Lisboa, os preços da habitação de luxo devem subir 2,5%, ficando acima dos aumentos estimados para cidades como Nova Iorque, Paris ou Londres.

Crescimento global: Níger e Senegal bem posicionados e com boa dinâmica de crescimento

Por Antonio Carlos • 10 abr., 2024
A recente publicação pela Comissão Económica para África de um relatório detalhado sobre a evolução económica e social no continente africano revela previsões optimistas para o ano de 2024. De acordo com este estudo, África deverá destacar-se ao colocar cinco das suas nações entre as economias que mais crescem globalmente. Entre estes países destacam-se particularmente o Níger , o Senegal , a Costa do Marfim , a RDC e o Ruanda , surgindo como os principais vectores desta notável expansão económica. A dinâmica de crescimento do Níger e do Senegal é em grande parte atribuída a um aumento notável no sector dos hidrocarbonetos, com um aumento significativo na produção e nas exportações. Para o Níger , este crescimento é também apoiado pela retoma da atividade agrícola e por um salto na produção de petróleo bruto, benéfico para o sector dos transportes. No entanto, deve notar-se que a economia nigerina continua sensível aos riscos climáticos e às repercussões das recentes convulsões políticas. Além disso, o Senegal está a beneficiar de um verdadeiro impulso graças ao aumento de projetos privados e de infra-estruturas. No entanto, o ambiente político continua a ser um factor a acompanhar de perto, especialmente com as eleições a decorrer em vários países africanos, o que poderá influenciar a estabilidade e o desenvolvimento económico a curto prazo. Adam Elhiraika, da CEA, destaca também a vitalidade económica da Costa do Marfim , da RDC e do Ruanda , impulsionada principalmente pelos investimentos em infra-estruturas, pelo desenvolvimento sustentado do turismo, por uma indústria mineira de sucesso e pelos frutos da diversificação económica. A RDC , em particular, deverá beneficiar da exploração de novos depósitos de petróleo e de um sector agrícola dinâmico, parte de uma estratégia nacional orientada para o aumento das despesas sociais e de investimento. Quanto ao Ruanda , o seu desenvolvimento é estimulado pelo consumo privado e pelo investimento, enquanto a Costa do Marfim beneficia de um aumento do investimento, favorecido pelas reformas do mercado e pela melhoria do ambiente de negócios. Esta dinâmica é apoiada por um consumo privado robusto, em parte graças à inflação controlada. No entanto, o relatório sublinha que, apesar destas perspectivas encorajadoras, o crescimento africano continua frágil e abaixo do seu pleno potencial. Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as ambições da Agenda 2063, são necessários ajustamentos significativos em termos de políticas fiscais e monetárias, bem como um compromisso renovado para resolver os desequilíbrios internos e externos, a inflação e os problemas relacionados com a dívida.

Autorização de Residência: Apresentação online de pedidos de reagrupamento familiar

20 jan., 2024
O portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai permitir a apresentação de pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar, segundo decreto regulamentar publicado em Diário da República.  O decreto regulamentar da lei de estrangeiros, publicado em Diário da República, altera a “regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional”. O diploma contempla as novas funções da AIMA, criada em 29 de outubro para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado das Migrações (ACM), e da GNR e PSP, que passam a ser as instituições responsáveis pelo controlo fronteiriço. “Por via do presente decreto regulamentar, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir que a AIMA, I. P., possa instruir e decidir os processos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional de forma atempada e com requisitos de segurança acrescidos”, lê-se no diploma. Com este novo decreto regulamentar, será possível “disponibilizar serviços digitais no Portal AIMA, para envio, receção e pagamento dos pedidos de autorização de residência, dispensando o agendamento e a deslocação” aos locais físicos, “libertando os funcionários de tarefas sem valor acrescentado, como o tratamento do pagamento das taxas”. Brevemente, promete a AIMA, serão disponibilizados serviços digitais no portal “começando, como já foi anunciado, pelos pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar”. Os processos de reagrupamento familiar têm sido um dos principais motivos de queixa dos imigrantes legais em Portugal, que acusam o país de violar a própria lei e os acordos internacionais ao não dar provimento as dezenas de milhar de pedidos pendentes. Além disso, o diploma autoriza os pedidos digitais de concessão e renovação de autorização de residência e permite que esses requerimentos possam também ser feitos pelos empregadores, centro de investigação ou estabelecimento de ensino em que os imigrantes estejam incluídos. O diploma autoriza também a AIMA “a celebrar os protocolos necessários para garantir a comprovação das situações jurídicas através de acessos diretos a diversas bases de dados de instituições públicas, garantindo maior celeridade e segurança na informação”, como a “comprovação da existência de contrato de trabalho, de residência em território nacional, de inscrição e da situação contributiva regularizada junto da segurança social e da autoridade tributária, frequência de estabelecimento de ensino, voluntariado ou estágio”. Este acesso a base de dados para confirmar a informação permitirá a desburocratização dos pedidos e o processo inclui ainda o uso de certificados digitais de assinatura, como a Chave Móvel Digital. Consulte AQUI o decreto regulamentar Fonte: Noticias ao Minuto

Escritório Legacis presente nos Encontros PNAID 2023

Por Antonio Carlos • 07 dez., 2023
Viana do Castelo vai ser palco dos Encontros PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, iniciativa que, até à data já apoiou um total de 135 projetos, com um potencial de investimento de 155 milhões de euros. A edição de 2023 pretende reforçar estes números, e já apresentou programa.

Alterações ao regime Golden Visa afastam investimentos imobiliários

22 out., 2023
No passado dia 6 de outubro foi publicada a Lei 56/2023, na qual se incluem alterações ao regime dos Golden Visa. Assim, a partir de 7 de outubro (data de entrada em vigor da Lei) deixarão de ser elegíveis as seguintes atividades de investimento: A transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros; A aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros; A aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação, no montante global igual ou superior a 350.000 euros. Nos termos da Lei agora publicada, apenas continuarão a ser elegíveis os seguintes tipos de investimento: A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à aquisição de partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional (aqui se incluindo os fundos de investimento ou fundos de capital de risco); A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação de pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou manutenção de pelo menos dez postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. Como vem realçado naquele diploma legal, as atividades de investimento acima indicadas não se podem destinar, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário.

Entrada de portugueses nos EUA estabiliza em 2022

24 set., 2023
Foram 746 os portugueses que, em 2022, entraram nos Estados Unidos da América (EUA), segundo os dados do US Department of Homeland Security.

Alerta de Segurança: Mensagem fraudulenta

20 set., 2023
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas quais é pedido que se carregue num link. Exemplo das mensagens:

Falsas corretoras de criptomoedas: Participação do Escritório LEGACIS no TVI Jornal

Por Antonio Carlos • 15 set., 2023
Burlas com falsos investimentos em criptomoedas já lesaram milhares de pessoas em Portugal. Assista aqui à intervenção do Advogado do Escritório LEGACIS António Delgado na reportagem que foi transmitida hoje, dia 15, no programa TVI Jornal. 

Número de insolvências em Portugal duplica em agosto

12 set., 2023
A tendência de crescimento das insolvências empresariais em Portugal manteve-se no segundo semestre de 2023, com julho a registar um aumento de 23% e com agosto a registar uma subida superior a 116%, em relação aos períodos homólogos de 2022, indicam dados do INE. O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes nos últimos anos, com um aumento significativo do número de insolvências em comparação com o ano de 2022. Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal registou um aumento de 25% nas insolvências empresariais no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No início do segundo semestre, as insolvências mantiveram a tendência de crescimento, em termos homólogos, com o mês de julho a registar um aumento de 23% nestas ações, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em agosto, o cenário agravou-se e as insolvências apresentaram um aumento superior a 116%, face a agosto de 2022, traduzindo-se num valor absoluto de 2.485 insolvências. Os dados indicam que, tal como se tem verificado desde o início do ano, são as micro e pequenas empresas - com um volume de negócios inferior a 500 mil euros - que continuam a registar o maior número de insolvências. Em termos geográficos, Lisboa e Porto são os distritos que apresentam o maior número de casos: 566 e 546, respetivamente. Os setores de atividade com aumentos nas insolvências face a 2022 são: Transportes (+14%); Outros Serviços (+13%); Agricultura, Caça e Pesca (+7%); Construção e Obras Públicas (+4,3%); Comércio a Retalho (+2,9%); Indústria Transformadora (+2,6%) e Hotelaria e Restauração (+2,3%). 

Quase dez mil portugueses emigraram para a Suíça em 2022

05 set., 2023
Segundo dados do Office Fédéral de la Statistique , em 2022 entraram na Suíça 9.948 portugueses. O departamento oficial de estatística contabilizou um total de 169,055 entradas de estrangeiros em território suíço naquele ano, representando os portugueses 5.9% desse total. Após o ligeiro aumento registado em 2021 (1.8%), a emigração para a Suíça cresce exponencialmente em 2022 (29.6%) atingindo quase as dez mil entradas. Desde 2016 que o número de portugueses entrados na Suíça não era tão alto. Apesar do crescimento registado em 2022, a tendência recessiva dos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 12% das entradas de migrantes na Suíça, em 2022 representavam apenas 5.9%. FONTE: Observatório da Emigração- http://observatorioemigracao.pt/np4/9354.html
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