Layout do blog

Senegal entra no radar das empresas portuguesas

jan. 03, 2023

O país africano espera crescer a dois dígitos com a próxima exploração de gás e petróleo. E as reformas que estão a ser implementadas dentro do Plano Emergente Senegal facilitam a entrada de investimento estrangeiro. Portugal está bem colocado para se posicionar em vários setores.

O Senegal apareceu recentemente no radar das empresas portuguesas. O país é um ponto estratégico de entrada na região da África Ocidental e integrou, em 2019, o grupo restrito das dez economias africanas que registaram melhor desempenho. Nos quatro últimos anos anteriores ao início da pandemia, teve uma taxa média de crescimento de 6% e tem um PIB de 23 354 milhões de euros.


Conhecida é, também, a sua estabilidade política e social, ao mesmo tempo que existe um ambiente de negócios favorável ao investimento e ao estabelecimento de parcerias empresariais.


Neste retrato, destacam-se ainda outros fatores cruciais que podem constituir uma importante alavanca de negócio para as companhias lusas no Senegal. Entre eles, tal como explica ao Dinheiro Vivo a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), "a proximidade a Portugal, uma vez que Lisboa é a capital europeia mais próxima de Dakar, mas também o facto de mais de 45 mil senegaleses falarem a língua portuguesa". Segundo a agência para o investimento, há ainda outras vantagens a ser apontadas ao Senegal, incluindo "ser porta de entrada no mercado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), com mais de 300 milhões de consumidores e a estabilidade cambial, com o franco CFA a gozar de paridade fixa face ao euro".


Todas estas razões levaram a AICEP a abrir escritório em Dakar em 2019, avançando Tiago Bastos como diretor. A justificação prende-se com a certeza de o Senegal ser um país com potencialidades de negócios para as empresas portuguesas, que cada vez mais procuram fazer negócios e investir para além dos seus mercados de exportação tradicionais. Até há pouco, era um mercado desconhecido e pouco explorado pelos portugueses, que privilegiavam as antigas colónias no continente africano. Mas o certo é que as duas capitais ficam a apenas quatro horas de viagem aérea, o que facilita as deslocações dos empresários.


Além de que Dakar é o maior centro económico do país, onde estão 80% das empresas, vive 23% da população total e 50% da população urbana.



Novos investimentos: das infraestruturas às minas


O Plano Emergente Senegal pode potenciar essas mais-valias. Apresentado em 2014, reúne um conjunto de políticas estratégicas para desenvolver o país, que conta com 17 milhões de habitantes, num hub logístico, industrial, mineiro, aéreo e turístico.


Até 2035, o país quer tornar-se mais competitivo e integrar o grupo dos emergentes, com o objetivo de ser um centro económico em África, e em particular na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, mercado com mais de 300 milhões de habitantes.


"É precisamente na área das infraestruturas que poderá residir uma oportunidade para as empresas portuguesas, dado que as obras e restantes projetos infraestruturais (construção rodoviária, saneamento, eletrificação das áreas rurais, energias renováveis) têm vindo a beneficiar de grandes fluxos de investimento estrangeiro e constituem uma das grandes apostas do governo", explica a agência para o investimento e comércio externo. E já há companhias portuguesas bem implementadas e presentes em importantes obras do país, como é o caso da Camacho Senegal, com sede em Guimarães, que tem feito várias redes de abastecimento e perímetros hidroagrícolas em zonas distintas do território senegalês. Também a NRV/ Norvia, com sede em Vila Real, conta com uma estrutura local no Senegal. Realizou, por exemplo, o estudo de viabilidade para a autoestrada de quase 100 quilómetros entre Mbour e Kaolak.


Para além da área das infraestruturas, existem muitos outros setores recetivos à entrada de investimento estrangeiro. Entre eles, "a agricultura, o setor portuário, o turismo, as pescas, as minas, da aquacultura, as TIC e da saúde. No setor agroalimentar e de distribuição, salienta-se também a emergência de um mercado formal, muito competitivo", sublinha a AICEP.


O governo senegalês aposta também na qualificação dos recursos humanos, havendo também oportunidades ao nível da construção e recuperação de edifícios de universidades, do fornecimento de equipamentos para estes estabelecimentos de ensino, bem como a cooperação científica e tecnológica.


Gás e petróleo são oportunidades

Parece evidente que a exploração de petróleo e gás prevista para 2023 terá um impacto transversal na economia do Senegal, com uma previsão de crescimento económico a dois dígitos, impulsionado pelo aumento das exportações. Espera-se também que a diminuição do preço da energia provoque um aumento da capacidade de produção industrial.


A existência destes recursos naturais gerou grandes expectativas. "Sabemos que os países que têm petróleo têm conflitos, mas nós queremos paz e queremos ser transparentes", afirmou El Hadji Omar Youm, presidente do grupo parlamentar senegalês, durante um encontro em Dakar promovido pela alemã Friedrich Naumann Foundation (FNF), no qual esteve presente o Dinheiro Vivo. O que mais preocupa os dirigentes senegaleses é a partilha dos resultados da exploração. "Vamos reservar 10% dos lucros para investir nas gerações futuras", sublinhou Omar Youm.


O principal depósito de gás descoberto no país é o Greater Tortue Ahmeyim e encontra-se na plataforma costeira entre a Mauritânia e o Senegal. A reserva ascende a 425 000 milhões de metros cúbicos de gás e o governo senegalês espera extrair 2,5 milhões de toneladas de gás no primeiro ano da sua exploração. A partir de 2030, poderá chegar-se até aos dez milhões de toneladas de gás por ano. Mas para isso o país presidido por Macky Sall vai precisar de parceiros.


A longo prazo, o Senegal quer cobrir 30% das suas necessidades de eletricidade com energias renováveis "e o gás vai ajudar a reduzir o preço para o país ser mais competitivo", acrescenta o presidente do grupo parlamentar. Desta forma, espera-se também favorecer a industrialização do país - o que abre mais uma oportunidade de negócio para as empresas estrangeiras, incluindo as portuguesas.


O Senegal conta com o apoio da comunidade internacional e está a ser acompanhado por diversas instituições que procuram garantir um crescimento económico baseado nos valores democráticos. "Na FNF, trabalhamos para construir mecanismos de integração económica regional, reforçando o comércio livre e as cadeias de abastecimento que contribuem para a criação de emprego e para a proteção dos direitos humanos", explica ao Dinheiro Vivo David Henneberger, diretor do escritório da FNF para Portugal, Itália, Espanha e o Diálogo Mediterrânico.


Outra vertente do trabalho desenvolvido é a promoção da inovação técnica e o fomento do empreendedorismo, especialmente nas mulheres. "Isso contribui para a sua integração nos mercados de trabalho locais, definindo o futuro e a prosperidade económica, criando alternativas que permitam reduzir a fuga de cérebros dos países de origem."


Exportações e balança comercial

Segundo o Comtrade, as exportações do Senegal registaram um valor de 5203 milhões de dólares em 2021 e 3931 milhões um ano antes. Os cinco principais grupos de produtos exportados foram os agrícolas, os combustíveis minerais, os produtos químicos, os minerais e minérios e os produtos alimentares. Mali, Suíça, Índia, China e Costa de Marfim foram os cinco principais mercados clientes, representando 55,1 % do valor total das exportações.


No caso de Portugal, no ano passado exportaram para o Senegal 237 empresas portuguesas de diversos setores, nomeadamente manutenção naval, setor automóvel, construção, engenharias, metalomecânica, veículos de serviço, entre outros. "O envolvimento de empresas portuguesas em grandes projetos nacionais é considerável, com impacto direto no desenvolvimento económico do país. Ainda assim, acreditamos que existe um longo caminho a percorrer", sublinha a AICEP.


Segundo o INE, o Senegal foi o 65.o cliente das exportações portuguesas de bens em 2021, com uma quota de 0,1%, ocupando a 88.ª posição ao nível das importações (0,02%). A balança comercial de bens foi favorável ao nosso país, tendo apresentado um excedente de 28 milhões de euros em 2021.


Para Portugal, o Senegal vende sobretudo metais comuns, produtos alimentares, máquinas e aparelhos, plásticos e borracha e minerais e minérios. Pelo contrário, os principais grupos de produtos nacionais que chegam a Dakar são os agrícolas, os têxteis, máquinas e aparelhos, veículos e materiais de transporte e madeira e cortiça.


FONTE: Dinheiro Vivo



04 mai., 2024
Numa ação suportada pela Europol, as forças policiais da Alemanha, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovar e Líbano fizeram buscas em 12 call centers identificados como a fonte de origem a milhares de chamadas fraudulentas por dia.
multas na estrada; contraordenações rodoviárias
Por Antonio Carlos 02 mai., 2024
Radares na estrada: evite apanhar uma multa.
16 abr., 2024
Estudo anual da consultora imobiliária Knight Frank, coloca o país em nono lugar com 3,8% de probabilidades para os clientes internacionais investirem este ano. Só em Lisboa, os preços da habitação de luxo devem subir 2,5%, ficando acima dos aumentos estimados para cidades como Nova Iorque, Paris ou Londres.
Por Antonio Carlos 10 abr., 2024
A recente publicação pela Comissão Económica para África de um relatório detalhado sobre a evolução económica e social no continente africano revela previsões optimistas para o ano de 2024. De acordo com este estudo, África deverá destacar-se ao colocar cinco das suas nações entre as economias que mais crescem globalmente. Entre estes países destacam-se particularmente o Níger , o Senegal , a Costa do Marfim , a RDC e o Ruanda , surgindo como os principais vectores desta notável expansão económica. A dinâmica de crescimento do Níger e do Senegal é em grande parte atribuída a um aumento notável no sector dos hidrocarbonetos, com um aumento significativo na produção e nas exportações. Para o Níger , este crescimento é também apoiado pela retoma da atividade agrícola e por um salto na produção de petróleo bruto, benéfico para o sector dos transportes. No entanto, deve notar-se que a economia nigerina continua sensível aos riscos climáticos e às repercussões das recentes convulsões políticas. Além disso, o Senegal está a beneficiar de um verdadeiro impulso graças ao aumento de projetos privados e de infra-estruturas. No entanto, o ambiente político continua a ser um factor a acompanhar de perto, especialmente com as eleições a decorrer em vários países africanos, o que poderá influenciar a estabilidade e o desenvolvimento económico a curto prazo. Adam Elhiraika, da CEA, destaca também a vitalidade económica da Costa do Marfim , da RDC e do Ruanda , impulsionada principalmente pelos investimentos em infra-estruturas, pelo desenvolvimento sustentado do turismo, por uma indústria mineira de sucesso e pelos frutos da diversificação económica. A RDC , em particular, deverá beneficiar da exploração de novos depósitos de petróleo e de um sector agrícola dinâmico, parte de uma estratégia nacional orientada para o aumento das despesas sociais e de investimento. Quanto ao Ruanda , o seu desenvolvimento é estimulado pelo consumo privado e pelo investimento, enquanto a Costa do Marfim beneficia de um aumento do investimento, favorecido pelas reformas do mercado e pela melhoria do ambiente de negócios. Esta dinâmica é apoiada por um consumo privado robusto, em parte graças à inflação controlada. No entanto, o relatório sublinha que, apesar destas perspectivas encorajadoras, o crescimento africano continua frágil e abaixo do seu pleno potencial. Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as ambições da Agenda 2063, são necessários ajustamentos significativos em termos de políticas fiscais e monetárias, bem como um compromisso renovado para resolver os desequilíbrios internos e externos, a inflação e os problemas relacionados com a dívida.
20 jan., 2024
O portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai permitir a apresentação de pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar, segundo decreto regulamentar publicado em Diário da República.  O decreto regulamentar da lei de estrangeiros, publicado em Diário da República, altera a “regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional”. O diploma contempla as novas funções da AIMA, criada em 29 de outubro para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado das Migrações (ACM), e da GNR e PSP, que passam a ser as instituições responsáveis pelo controlo fronteiriço. “Por via do presente decreto regulamentar, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir que a AIMA, I. P., possa instruir e decidir os processos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional de forma atempada e com requisitos de segurança acrescidos”, lê-se no diploma. Com este novo decreto regulamentar, será possível “disponibilizar serviços digitais no Portal AIMA, para envio, receção e pagamento dos pedidos de autorização de residência, dispensando o agendamento e a deslocação” aos locais físicos, “libertando os funcionários de tarefas sem valor acrescentado, como o tratamento do pagamento das taxas”. Brevemente, promete a AIMA, serão disponibilizados serviços digitais no portal “começando, como já foi anunciado, pelos pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar”. Os processos de reagrupamento familiar têm sido um dos principais motivos de queixa dos imigrantes legais em Portugal, que acusam o país de violar a própria lei e os acordos internacionais ao não dar provimento as dezenas de milhar de pedidos pendentes. Além disso, o diploma autoriza os pedidos digitais de concessão e renovação de autorização de residência e permite que esses requerimentos possam também ser feitos pelos empregadores, centro de investigação ou estabelecimento de ensino em que os imigrantes estejam incluídos. O diploma autoriza também a AIMA “a celebrar os protocolos necessários para garantir a comprovação das situações jurídicas através de acessos diretos a diversas bases de dados de instituições públicas, garantindo maior celeridade e segurança na informação”, como a “comprovação da existência de contrato de trabalho, de residência em território nacional, de inscrição e da situação contributiva regularizada junto da segurança social e da autoridade tributária, frequência de estabelecimento de ensino, voluntariado ou estágio”. Este acesso a base de dados para confirmar a informação permitirá a desburocratização dos pedidos e o processo inclui ainda o uso de certificados digitais de assinatura, como a Chave Móvel Digital. Consulte AQUI o decreto regulamentar Fonte: Noticias ao Minuto
Por Antonio Carlos 07 dez., 2023
Viana do Castelo vai ser palco dos Encontros PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, iniciativa que, até à data já apoiou um total de 135 projetos, com um potencial de investimento de 155 milhões de euros. A edição de 2023 pretende reforçar estes números, e já apresentou programa.
22 out., 2023
No passado dia 6 de outubro foi publicada a Lei 56/2023, na qual se incluem alterações ao regime dos Golden Visa. Assim, a partir de 7 de outubro (data de entrada em vigor da Lei) deixarão de ser elegíveis as seguintes atividades de investimento: A transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros; A aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros; A aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação, no montante global igual ou superior a 350.000 euros. Nos termos da Lei agora publicada, apenas continuarão a ser elegíveis os seguintes tipos de investimento: A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à aquisição de partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional (aqui se incluindo os fundos de investimento ou fundos de capital de risco); A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação de pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou manutenção de pelo menos dez postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. Como vem realçado naquele diploma legal, as atividades de investimento acima indicadas não se podem destinar, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário.
24 set., 2023
Foram 746 os portugueses que, em 2022, entraram nos Estados Unidos da América (EUA), segundo os dados do US Department of Homeland Security.
20 set., 2023
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas quais é pedido que se carregue num link. Exemplo das mensagens:
Por Antonio Carlos 15 set., 2023
Burlas com falsos investimentos em criptomoedas já lesaram milhares de pessoas em Portugal. Assista aqui à intervenção do Advogado do Escritório LEGACIS António Delgado na reportagem que foi transmitida hoje, dia 15, no programa TVI Jornal. 
Mais Posts
Share by: