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Invest in Niger Spotlight at AEW 2023 to Connect E&P Players with Industry Leaders

jul. 07, 2023

The 2023 edition of African Energy Week will host an Invest in Niger Energies country spotlight, promoting opportunities, facilitating investment and kickstarting a new wave of project developments in the country.


The Government of Niger is making great strides towards opening the domestic market for foreign investment, working closely with a suite of energy players and investors to drive long-term and sustainable developments. As the market grows, the regulatory environment has been made that much more attractive, and the Government is inviting investors to join the burgeoning sector.


During this year’s edition of the African Energy Week (AEW) conference and exhibition – scheduled for October 16-20 in Cape Town – a dedicated Invest in Niger Energies country spotlight session will provide potential investors with crucial insight into the developing market. Comprising a roundtable discussion, technical presentations, networking event and deal rooms, the summit serves as a networking and engagement hub for the country’s energy sector and is set to unlock a wave of opportunities and outcomes.


At the center of the country spotlight is collaboration. While Niger currently produces an average 20,000 barrels of crude oil per day, efforts to ramp up exploration and the development of regional pipelines are set to increase these levels substantially. The country holds approximately 3.7 billion barrels of proven oil reserves and over 24 billion cubic meters of recoverable gas reserves, thus creating an exciting investment prospect. High oil exploration success, attractive fiscal terms and relatively low operational costs associated with the market promise high returns for players.


As such, the AEW 2023 country spotlight will provide crucial updates into upstream prospects, avenues for investments and both regional and global trends.


Notwithstanding an upstream push, Niger is making progress towards connecting domestic basins to regional consumers through the construction of cross-border pipeline networks. With much of Niger’s crude exported to regional markets including Nigeria, Mali and Burkina Faso, the country is eager to increase exports and facilitate intra-African trade.


Projects underway include the 2,000 km Niger-Benin Pipeline, connecting Diffa in Niger to Bight of Benin. The project is currently 75% complete and on-track to transport crude this year.


Additionally, the multi-billion Trans-Saharan Gas Pipeline is making progress with a taskforce and roadmap established for its development by the respective ministries of Niger, Algeria and Nigeria. The 4,128 km pipeline will run from Warri in Nigeria to Hassi R’Mel gas field in Algeria via Nigeria, creating a direct connection between Nigeria and Algeria’s gas fields while bringing significant benefits for Niger.


Meanwhile, opportunities for investment transcend hydrocarbons with Niger making progress to expand its renewable energy sector. Investors have already expressed their interest in investing in the promising market, with Niger offering abundant solar and wind resources.


Savannah Energy Niger Solar inked a deal with the Government this year for the development of two solar power plants with a combined capacity of 200 MW, following a 2022 deal between the company and country for the construction of a 250 MW wind project. These projects barely scratch the surface of Niger’s clean energy potential, and the AEW 2023 country spotlight will connect new players to Nigerien opportunities.


“The opportunities for investment in Niger cannot be overstated. As a relatively untapped market, the country is inviting regional and global players to participate and help grow the entire energy value chain from oil and gas exploration to processing and refining to distribution and retail. The AEW 2023 country spotlight is a unique opportunity for potential investors and project developers to meet with Nigerien leaders, discuss opportunities for collaboration and sign deals,” stated NJ Ayuk, Executive Chairman of the AEC, adding that, “AEW 2023 takes place under a mandate to make energy poverty history by 2030.


Investing in Niger’s energy sector will not only enable the continent to achieve this goal but promises high returns on investment for participating players.”


The Invest in Niger Energies represents just one of many country spotlights set to take place during this year’s edition of AEW. Representing the premier event for the African energy sector, AEW 2023 is committed to making energy poverty history by 2030 by providing a platform where stakeholders can meet, network and sign deals.


Taking place in Cape Town from October 16-20, AEW 2023 serves as the biggest gathering of energy stakeholders on the continent.


For more information, visit. www.aecweek.com

Casas de luxo: Portugal entra no top-10 de destinos dos investidores internacionais

16 abr., 2024
Estudo anual da consultora imobiliária Knight Frank, coloca o país em nono lugar com 3,8% de probabilidades para os clientes internacionais investirem este ano. Só em Lisboa, os preços da habitação de luxo devem subir 2,5%, ficando acima dos aumentos estimados para cidades como Nova Iorque, Paris ou Londres.

Crescimento global: Níger e Senegal bem posicionados e com boa dinâmica de crescimento

Por Antonio Carlos • 10 abr., 2024
A recente publicação pela Comissão Económica para África de um relatório detalhado sobre a evolução económica e social no continente africano revela previsões optimistas para o ano de 2024. De acordo com este estudo, África deverá destacar-se ao colocar cinco das suas nações entre as economias que mais crescem globalmente. Entre estes países destacam-se particularmente o Níger , o Senegal , a Costa do Marfim , a RDC e o Ruanda , surgindo como os principais vectores desta notável expansão económica. A dinâmica de crescimento do Níger e do Senegal é em grande parte atribuída a um aumento notável no sector dos hidrocarbonetos, com um aumento significativo na produção e nas exportações. Para o Níger , este crescimento é também apoiado pela retoma da atividade agrícola e por um salto na produção de petróleo bruto, benéfico para o sector dos transportes. No entanto, deve notar-se que a economia nigerina continua sensível aos riscos climáticos e às repercussões das recentes convulsões políticas. Além disso, o Senegal está a beneficiar de um verdadeiro impulso graças ao aumento de projetos privados e de infra-estruturas. No entanto, o ambiente político continua a ser um factor a acompanhar de perto, especialmente com as eleições a decorrer em vários países africanos, o que poderá influenciar a estabilidade e o desenvolvimento económico a curto prazo. Adam Elhiraika, da CEA, destaca também a vitalidade económica da Costa do Marfim , da RDC e do Ruanda , impulsionada principalmente pelos investimentos em infra-estruturas, pelo desenvolvimento sustentado do turismo, por uma indústria mineira de sucesso e pelos frutos da diversificação económica. A RDC , em particular, deverá beneficiar da exploração de novos depósitos de petróleo e de um sector agrícola dinâmico, parte de uma estratégia nacional orientada para o aumento das despesas sociais e de investimento. Quanto ao Ruanda , o seu desenvolvimento é estimulado pelo consumo privado e pelo investimento, enquanto a Costa do Marfim beneficia de um aumento do investimento, favorecido pelas reformas do mercado e pela melhoria do ambiente de negócios. Esta dinâmica é apoiada por um consumo privado robusto, em parte graças à inflação controlada. No entanto, o relatório sublinha que, apesar destas perspectivas encorajadoras, o crescimento africano continua frágil e abaixo do seu pleno potencial. Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as ambições da Agenda 2063, são necessários ajustamentos significativos em termos de políticas fiscais e monetárias, bem como um compromisso renovado para resolver os desequilíbrios internos e externos, a inflação e os problemas relacionados com a dívida.

Autorização de Residência: Apresentação online de pedidos de reagrupamento familiar

20 jan., 2024
O portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai permitir a apresentação de pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar, segundo decreto regulamentar publicado em Diário da República.  O decreto regulamentar da lei de estrangeiros, publicado em Diário da República, altera a “regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional”. O diploma contempla as novas funções da AIMA, criada em 29 de outubro para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado das Migrações (ACM), e da GNR e PSP, que passam a ser as instituições responsáveis pelo controlo fronteiriço. “Por via do presente decreto regulamentar, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir que a AIMA, I. P., possa instruir e decidir os processos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional de forma atempada e com requisitos de segurança acrescidos”, lê-se no diploma. Com este novo decreto regulamentar, será possível “disponibilizar serviços digitais no Portal AIMA, para envio, receção e pagamento dos pedidos de autorização de residência, dispensando o agendamento e a deslocação” aos locais físicos, “libertando os funcionários de tarefas sem valor acrescentado, como o tratamento do pagamento das taxas”. Brevemente, promete a AIMA, serão disponibilizados serviços digitais no portal “começando, como já foi anunciado, pelos pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar”. Os processos de reagrupamento familiar têm sido um dos principais motivos de queixa dos imigrantes legais em Portugal, que acusam o país de violar a própria lei e os acordos internacionais ao não dar provimento as dezenas de milhar de pedidos pendentes. Além disso, o diploma autoriza os pedidos digitais de concessão e renovação de autorização de residência e permite que esses requerimentos possam também ser feitos pelos empregadores, centro de investigação ou estabelecimento de ensino em que os imigrantes estejam incluídos. O diploma autoriza também a AIMA “a celebrar os protocolos necessários para garantir a comprovação das situações jurídicas através de acessos diretos a diversas bases de dados de instituições públicas, garantindo maior celeridade e segurança na informação”, como a “comprovação da existência de contrato de trabalho, de residência em território nacional, de inscrição e da situação contributiva regularizada junto da segurança social e da autoridade tributária, frequência de estabelecimento de ensino, voluntariado ou estágio”. Este acesso a base de dados para confirmar a informação permitirá a desburocratização dos pedidos e o processo inclui ainda o uso de certificados digitais de assinatura, como a Chave Móvel Digital. Consulte AQUI o decreto regulamentar Fonte: Noticias ao Minuto

Escritório Legacis presente nos Encontros PNAID 2023

Por Antonio Carlos • 07 dez., 2023
Viana do Castelo vai ser palco dos Encontros PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, iniciativa que, até à data já apoiou um total de 135 projetos, com um potencial de investimento de 155 milhões de euros. A edição de 2023 pretende reforçar estes números, e já apresentou programa.

Alterações ao regime Golden Visa afastam investimentos imobiliários

22 out., 2023
No passado dia 6 de outubro foi publicada a Lei 56/2023, na qual se incluem alterações ao regime dos Golden Visa. Assim, a partir de 7 de outubro (data de entrada em vigor da Lei) deixarão de ser elegíveis as seguintes atividades de investimento: A transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros; A aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros; A aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação, no montante global igual ou superior a 350.000 euros. Nos termos da Lei agora publicada, apenas continuarão a ser elegíveis os seguintes tipos de investimento: A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à aquisição de partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional (aqui se incluindo os fundos de investimento ou fundos de capital de risco); A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação de pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou manutenção de pelo menos dez postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. Como vem realçado naquele diploma legal, as atividades de investimento acima indicadas não se podem destinar, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário.

Entrada de portugueses nos EUA estabiliza em 2022

24 set., 2023
Foram 746 os portugueses que, em 2022, entraram nos Estados Unidos da América (EUA), segundo os dados do US Department of Homeland Security.

Alerta de Segurança: Mensagem fraudulenta

20 set., 2023
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas quais é pedido que se carregue num link. Exemplo das mensagens:

Falsas corretoras de criptomoedas: Participação do Escritório LEGACIS no TVI Jornal

Por Antonio Carlos • 15 set., 2023
Burlas com falsos investimentos em criptomoedas já lesaram milhares de pessoas em Portugal. Assista aqui à intervenção do Advogado do Escritório LEGACIS António Delgado na reportagem que foi transmitida hoje, dia 15, no programa TVI Jornal. 

Número de insolvências em Portugal duplica em agosto

12 set., 2023
A tendência de crescimento das insolvências empresariais em Portugal manteve-se no segundo semestre de 2023, com julho a registar um aumento de 23% e com agosto a registar uma subida superior a 116%, em relação aos períodos homólogos de 2022, indicam dados do INE. O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes nos últimos anos, com um aumento significativo do número de insolvências em comparação com o ano de 2022. Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal registou um aumento de 25% nas insolvências empresariais no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No início do segundo semestre, as insolvências mantiveram a tendência de crescimento, em termos homólogos, com o mês de julho a registar um aumento de 23% nestas ações, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em agosto, o cenário agravou-se e as insolvências apresentaram um aumento superior a 116%, face a agosto de 2022, traduzindo-se num valor absoluto de 2.485 insolvências. Os dados indicam que, tal como se tem verificado desde o início do ano, são as micro e pequenas empresas - com um volume de negócios inferior a 500 mil euros - que continuam a registar o maior número de insolvências. Em termos geográficos, Lisboa e Porto são os distritos que apresentam o maior número de casos: 566 e 546, respetivamente. Os setores de atividade com aumentos nas insolvências face a 2022 são: Transportes (+14%); Outros Serviços (+13%); Agricultura, Caça e Pesca (+7%); Construção e Obras Públicas (+4,3%); Comércio a Retalho (+2,9%); Indústria Transformadora (+2,6%) e Hotelaria e Restauração (+2,3%). 

Quase dez mil portugueses emigraram para a Suíça em 2022

05 set., 2023
Segundo dados do Office Fédéral de la Statistique , em 2022 entraram na Suíça 9.948 portugueses. O departamento oficial de estatística contabilizou um total de 169,055 entradas de estrangeiros em território suíço naquele ano, representando os portugueses 5.9% desse total. Após o ligeiro aumento registado em 2021 (1.8%), a emigração para a Suíça cresce exponencialmente em 2022 (29.6%) atingindo quase as dez mil entradas. Desde 2016 que o número de portugueses entrados na Suíça não era tão alto. Apesar do crescimento registado em 2022, a tendência recessiva dos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 12% das entradas de migrantes na Suíça, em 2022 representavam apenas 5.9%. FONTE: Observatório da Emigração- http://observatorioemigracao.pt/np4/9354.html
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