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União Europeia

Governo saúda acordo comercial entre UE e México

A conclusão das negociações do novo Acordo Comercial entre a União Europeia e o México foi hoje anunciada pela Comissão Europeia. Portugal saudou hoje o novo acordo comercial firmado entre a União Europeia (UE) e o México, considerando que, no atual quadro de crise pandémica, o comércio “livre e assente em regras será um instrumento […]

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Portugal suspende todos os voos de fora da UE, menos para países lusófonos e com forte presença da diáspora

Devido à diáspora e à lusofonia, Portugal vai manter as ligações aéreas com o Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul, e todos os países lusófonos. Portugal vai cancelar todos os voos com destino/origem em países de fora da União Europeia, a partir das 24 horas de quinta-feira. A medida foi hoje […]

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Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

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Compensação de até 600€ por voo atrasado, cancelado ou sobrelotado. Conheça os seus direitos

Independentemente do destino da sua viagem, 87% dos passageiros aéreos não estão cientes dos seus direitos quando voam. Com a ajuda da AirHelp, esclarecemos se tem direito a compensação e como a poderá reclamar e receber. Conhece bem os Direitos dos Passageiros? Milhões de pessoas viajam de avião todos os anos, mas a grande maioria […]

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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal oito vezes em 2019

De um total de nove casos que foram a julgamento em 2019, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu em oito deles contra o Estado Português, de acordo com uma notícia do Público Três destes processos estavam relacionados com a liberdade de expressão enquanto que a lentidão dos procedimentos judiciais nos tribunais portugueses […]

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Parlamento Europeu quer um carregador único para todos os telemóveis

Os eurodeputados querem facilitar a vida dos consumidores e cortar no lixo eletrónico. Para isto, propõem a introdução de um carregador eletrónico único para vários tipos de dispositivos. Num debate, no dia 13 de janeiro, o Parlamento Europeu pediu à Comissão Europeia que apresente uma proposta sobre este tema até julho de 2020. A proposta […]

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Ações contra o Estado: A queixa de José Sócrates e o caso da tragédia da praia do Meco

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), sediado em Estrasburgo, França, é um tribunal internacional que tem competência para examinar queixas provenientes de pessoas que se considerem vítimas de violação de um dos direitos previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Se alguém se considerar pessoal e directamente vítima de uma violação de […]

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“Brexit”. MNE apela aos portugueses para se registarem

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, apelou aos portugueses que residem no Reino Unido para que se registem o mais rapidamente possível O apelo foi deixado, durante a apresentação do relatório da emigração, que decorreu ontem, dia 17 de dezembro, em Lisboa. “É muito importante porque é este registo que permite que […]

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União Europeia facilita reestruturação das empresas no mercado único

Estima-se que existam na União Europeia, cerca de 24 milhões de empresas, de acordo com os dados fornecidos pela Comissão. Com esta Diretiva, a UE pretende eliminar obstáculos injustificados à liberdade de estabelecimento das empresas da UE no mercado único. Na sequência de um acordo com o Parlamento Europeu no início deste ano, o Conselho […]

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O seu voo atrasou-se ou foi cancelado? Sabia que pode ter direito a uma indemnização até 600€?

Receba uma compensação pelo seu voo atrasado ou cancelado O Jornal de Notícias dá hoje destaque a esta matéria, sublinhando que as companhias aéreas ganham 200 milhões por falta de queixas por desconhecimento da Lei Mas, sabia que pode receber entre 125€ e 600€ a título de indemnização a pagar pelas companhias aéreas europeias em […]

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