Close

Uncategorized

Covid19: Citação e notificação postal com novas regras

Publicada hoje lei que cria um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal. No seguimento de legislação aprovada para promoção de medidas que aumentem as possibilidades de distanciamento social e de isolamento profilático, a Lei n.º 10/2020, hoje publicada, altera temporariamente as regras definidas na prestação do serviço de citações […]

Ler Mais

Covid-19: PAN defende criação de situação excecional para apoio na limpeza de terrenos florestais

O PAN-Partido Pessoas-Animais-Natureza defende a criação de situação excecional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e Câmaras Municipais para limpeza de biomassa florestal Este Partido avançou com a apresentação de um projeto de lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excecional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para […]

Ler Mais

Covid-19: Obter o Registo Criminal sem sair de casa

No âmbito das medidas de combate ao surto do vírus COVID-19, a partir do dia 16 de março, o atendimento presencial nos balcões do registo criminal encontra-se temporariamente suspenso. Assim, qualquer pessoa poderá requerer o Certificado do Registo Criminal através de procedimento mais simplificado e que normalmente apenas é permitido para residentes no estrangeiro. Como […]

Ler Mais

Covid-19: Economia chinesa já está a operar a 75% da sua capacidade

Um mês após a implementação das medidas de contenção do vírus Covid-19, a economia da China já está a operar a 75% da sua capacidade. Estes dados evidenciam um ponto de viragem que deverá traduzir-se num retorno gradual aos valores normais de produção até ao final de abril, estima a Euler Hermes, acionista da COSEC […]

Ler Mais

Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

Ler Mais

Jurisprudência: Reversão fiscal. Pode “qualquer” gerente ser responsável pelas dívidas da sociedade?

O facto de uma pessoa constar no contrato social como gerente de direito de uma sociedade “e, mais do que isso, ser aquele cuja assinatura era necessária e bastante para obrigar a sociedade, nada permite concluir quanto à prática efectiva de qualquer acto em representação da sociedade”. É o que resulta do texto do Acórdão […]

Ler Mais

Já limpou os seus terrenos? A GNR está atenta e poderá aplicar multas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) informou na passada segunda-feira, na sua página de Facebook, que tem em curso uma acção de inspeção sobre terrenos que se encontram por limpar. “De norte a sul do país, a GNR já se encontra a identificar terrenos que necessitam de limpeza de matos e vegetação” refere a publicação. No […]

Ler Mais

Provedora de Justiça recomenda que os danos sofridos por condutor na auto estrada devam ser indemnizados pela concessionária

Provedora de Justiça recomenda à Infraestruturas de Portugal, S.A que indemnize um cidadão pelos danos sofridos na sequência de um embate num animal ocorrido em 2018, na autoestrada A23. De acordo com a notícia divulgada pela edição de 22 de fevereiro do JN, a recomendação de Maria Lúcia Amaral surge na sequência de um pedido […]

Ler Mais

Compensação de até 600€ por voo atrasado, cancelado ou sobrelotado. Conheça os seus direitos

Independentemente do destino da sua viagem, 87% dos passageiros aéreos não estão cientes dos seus direitos quando voam. Com a ajuda da AirHelp, esclarecemos se tem direito a compensação e como a poderá reclamar e receber. Conhece bem os Direitos dos Passageiros? Milhões de pessoas viajam de avião todos os anos, mas a grande maioria […]

Ler Mais

Portugal é o segundo país que mais interessa aos estrangeiros

O interesse dos compradores estrangeiros cresceu 51% em 2019 Em 2019, vários fatores macroeconómicos motivaram a compra de imóveis no estrangeiro pelas razões que, de entre outras, se passa a indicar: O Brexit. A administração Trump. A guerra comercial entre os EUA e a China que levaram compradores chineses a procurar outros destinos de investimento. […]

Ler Mais