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França

Portugal suspende todos os voos de fora da UE, menos para países lusófonos e com forte presença da diáspora

Devido à diáspora e à lusofonia, Portugal vai manter as ligações aéreas com o Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul, e todos os países lusófonos. Portugal vai cancelar todos os voos com destino/origem em países de fora da União Europeia, a partir das 24 horas de quinta-feira. A medida foi hoje […]

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COVID-19: Medidas adotadas na Justiça em Portugal

Tendo em atenção as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) para prevenção e controlo de infeção por COVID-19, a área governativa da Justiça definiu um conjunto de medidas que estão a ser aplicadas nos vários organismos tutelados pelo Ministério da Justiça. Cada um dos organismos criou os seus planos de contingência para um cenário de […]

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Covid19: Conheça as medidas excecionais tomadas pelo Governo

O Governo publicou diplomas com os primeiros passos formais para os portugueses e o próprio Estado funcionarem durante o período de emergência no âmbito da pandemia provocada pelo Coronavirus Já há mais detalhes dos apoios às famílias em quarentena ou de apoio aos filhos, medidas para evitar deslocações a serviços públicos e muita flexibilidade para […]

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Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

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As remessas dos Portugueses na Diáspora e o Investimento Estrangeiro em Portugal

As remessas dos emigrantes portugueses subiram no ano passado 1,14%, para 3.645 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos estrangeiros a trabalhar em Portugal caíram 10,19%, para 478,4 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal. De acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, os portugueses a trabalhar no estrangeiro remeteram para Portugal 3.645 […]

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Compensação de até 600€ por voo atrasado, cancelado ou sobrelotado. Conheça os seus direitos

Independentemente do destino da sua viagem, 87% dos passageiros aéreos não estão cientes dos seus direitos quando voam. Com a ajuda da AirHelp, esclarecemos se tem direito a compensação e como a poderá reclamar e receber. Conhece bem os Direitos dos Passageiros? Milhões de pessoas viajam de avião todos os anos, mas a grande maioria […]

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Validade em Portugal de um testamento feito por Português no estrangeiro

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24/09/2019 decidiu que o testamento feito por português no estrangeiro, onde reside, e de acordo com a lei desse lugar, é formalmente válido e, nessa medida, produz os seus efeitos em Portugal. O caso O de cujus tinha a sua residência habitual em França. Poucos meses […]

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França e Brasil no radar da 3ª edição do Salão Imobiliário Imobinvest

A 3ª edição do IMOBINVEST – Salão do Imobiliário decorrerá entre os dias 20 e 22 de Março no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Depois do sucesso das duas edições passadas, 2018 e 2019, o evento regressa em 2020 com muitas novidades e que terá uma forte promoção junto de 2 mercados cujo […]

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Aumenta o número de estrangeiros a comprar imóveis em Portugal

A compra de imóveis por estrangeiros cresceu em Portugal no ano de 2018 de acordo com os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aqui partilhados. Do total de 242.091 prédios transaccionados no nosso País no ano passado, os estrangeiros compraram 19.912, o que equivale a 8,2% do total. Este investimento representa um […]

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Divida de uma empresa francesa a uma empresa portuguesa. Qual o Tribunal competente?

Caso: Uma empresa francesa contrata uma empresa de Portugal para o fornecimento de material, mas não paga o valor acordado. Em que Tribunal deverá ser instaurado o processo destinado à cobrança do valor em dívida ? O Supremo Tribunal de Justiça veio decidir o seguinte: “Tendo uma empresa comercial […] com sede em França, contratado com uma […]

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