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Arquivos Mensais: Março 2020 [f2020Ter, 24 Mar 2020 16:11:22 +000003pm312020 24+00:00 24pm31pm 24202022 pmTer, 24 Mar 2020 16:11:22 +0000q00000011v202022 03+00:00322pm1122]

Vanguard Properties assegura ter capital para concluir projetos imobiliários e mantém postos de trabalho

Num comunicado divulgado pela Vanguard Properties, os responsáveis da empresa Claude Berda e José Cardoso Botelho garantem investimentos e reafirmam os compromissos que têm com os colaboradores, clientes e fornecedores. A Vanguard Properties desenvolve atualmente em Portugal projetos imobiliários valorados em centenas de milhões de euros, “envolvendo uma ampla comunidade de empresas nacionais, nomeadamente de […]

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Covid-19: Economia chinesa já está a operar a 75% da sua capacidade

Um mês após a implementação das medidas de contenção do vírus Covid-19, a economia da China já está a operar a 75% da sua capacidade. Estes dados evidenciam um ponto de viragem que deverá traduzir-se num retorno gradual aos valores normais de produção até ao final de abril, estima a Euler Hermes, acionista da COSEC […]

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Portugal suspende todos os voos de fora da UE, menos para países lusófonos e com forte presença da diáspora

Devido à diáspora e à lusofonia, Portugal vai manter as ligações aéreas com o Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul, e todos os países lusófonos. Portugal vai cancelar todos os voos com destino/origem em países de fora da União Europeia, a partir das 24 horas de quinta-feira. A medida foi hoje […]

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COVID-19: Medidas adotadas na Justiça em Portugal

Tendo em atenção as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) para prevenção e controlo de infeção por COVID-19, a área governativa da Justiça definiu um conjunto de medidas que estão a ser aplicadas nos vários organismos tutelados pelo Ministério da Justiça. Cada um dos organismos criou os seus planos de contingência para um cenário de […]

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Covid19: Conheça as medidas excecionais tomadas pelo Governo

O Governo publicou diplomas com os primeiros passos formais para os portugueses e o próprio Estado funcionarem durante o período de emergência no âmbito da pandemia provocada pelo Coronavirus Já há mais detalhes dos apoios às famílias em quarentena ou de apoio aos filhos, medidas para evitar deslocações a serviços públicos e muita flexibilidade para […]

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Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

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Jurisprudência: Reversão fiscal. Pode “qualquer” gerente ser responsável pelas dívidas da sociedade?

O facto de uma pessoa constar no contrato social como gerente de direito de uma sociedade “e, mais do que isso, ser aquele cuja assinatura era necessária e bastante para obrigar a sociedade, nada permite concluir quanto à prática efectiva de qualquer acto em representação da sociedade”. É o que resulta do texto do Acórdão […]

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Acórdão do STA. Presidente de Junta e celebração de contratos de empreitada

O Supremo Tribunal Administrativo veio proferir Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nos seguintes termos: «Para efeitos de aplicação do artigo 4.º, alínea b), subalínea v), do Estatuto dos Eleitos Locais, o sócio e único gerente de uma sociedade empreiteira que seja, simultaneamente, presidente de uma junta de freguesia e, por inerência, membro da assembleia do respectivo […]

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Previsões de investimento estrangeiro no mercado português em 2020

Portugal continuará a ser um mercado de “eleição” para os investidores.O país apresenta condições favoráveis, quer ao nível da estabilidade política, do crescimento económico (acima da média europeia), como da segurança e qualidade de vida. Os últimos anos do mercado imobiliário em Portugal têm sido uma verdadeira mina de ouro para a economia portuguesa, sendo […]

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Já limpou os seus terrenos? A GNR está atenta e poderá aplicar multas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) informou na passada segunda-feira, na sua página de Facebook, que tem em curso uma acção de inspeção sobre terrenos que se encontram por limpar. “De norte a sul do país, a GNR já se encontra a identificar terrenos que necessitam de limpeza de matos e vegetação” refere a publicação. No […]

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