Close

AREAS DE ATUAÇÃO

investimentos2
INVESTIMENTO EM PORTUGAL

Pretende fazer investimentos em Portugal? Nós ajudamos. Estima-se que o investimento em Portugal continue com tendência para aumentar. Neste contexto, o nosso escritório disponibiliza um conjunto integrado de serviços jurídicos e de assessoria em todas as fases do negócio. Apoiamos ou prestamos os nossos serviços no estudo e análise de mercado, na tomada de decisão de investimento imobiliário, na gestão dos bens ou interesses dos nossos clientes. 

This image was produced by an application from HighWater Designs Limited.
HERANÇAS E PARTILHAS

Com o falecimento de uma pessoa, os herdeiros são titulares de direitos e obrigações. Na maior parte dos casos, são donos de um vastíssimo e valioso património mobiliário e imobiliário sem saber. Se não acautelarem devidamemte os seus direitos, poderão ficar prejudicados. Asseguramos todo o apoio jurídico eacompanhamento nos Processos de Inventário, Heranças, pesquisas e partilhas debens, Testamentos, Habilitação de Herdeiros, participação do óbito, entre outras diligências

fundoscomunitarios
FUNDOS COMUNITÁRIOS

Asseguramos a prestação de serviços jurídicos e de apoio nos processos de candidatura a fundos comunitários destinados a financiar a actividade da sua empresa ou associação. O “Portugal 2020” é o maior programa de fundos comunitários de apoio à economia portuguesa, disponibilizando mais de 25 mil milhões de euros para financiar os projectos. Se pretender organizar e submeter uma candidatura para beneficiar destes fundos comunitários, contacte-nos. Asseguramos a prestação de um conjunto integrado de serviços de apoio jurídico e assistência especializada em todas as fases do processo,desde a candidatura, à gestão e execução do projeto financiado.  

imoveis2
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Se pretender aconselhamento e apoio jurídico na compra ou venda de uma casa, terreno, estabelecimento comercial ou qualquer outro imóvel, contacte-nos. Conheça as oportunidades de investimento que vão desde prédios para reabilitação, a apartamentos para arrendamento. Convidamo-lo a dizer-nos o que pretende e entraremos em contacto para lhe apresentar as melhores opções disponíveis. Assessoria na negociação de operações imobiliárias (doações, permutas  compra e venda de imóveis, etc), pesquisas, buscas e obtenção de documentos e certidões, registos e regularização de prédios rústicos e urbanos, representação em várias acções judiciais (de divisão de coisa comum e de reivindicação de propriedade, etc), apoio e representação nos processos de venda de bens penhorados em leilão ou através de outras modalidades.

experience3
CRIAÇÃO DE EMPRESAS

Paraquem pretenda iniciar um negócio ou criar uma sociedade comercial em Portugal. OPrograma de Simplificação Administrativa e Legislativa (“Simplex”) foi criadocom o objetivo de simplificar procedimentos normativos e das práticas daAdministração Pública que lhes estão associadas, reduzindo a carga burocráticaimposta aos cidadãos e às atividades empresariais. Asseguramos todo o apoiojurídico no âmbito de constituição de sociedades comerciais. Aconselhamento eapoio na criação e gestão de empresas, nas candidaturas aos sistemas nacionaise comunitários de incentivos ao investimento e actividades de exportação. 

experience3
REGISTOS E NOTARIADO

Escrituras,Traduções e certificação de documentos de e para várias línguas, certificaçõesde fotocópias, reconhecimentos de assinaturas e autenticação de documentos,Procurações, actos online de Registo Civil, Registo Predial, Registo Comerciale Registo Automóvel

experience3
COBRANÇAS DE DÍVIDAS

Diligências judiciais e extrajudiciais para a recuperação dos seus créditos (explicação: contactos ou envio de intimações escritas aos devedores, elaboração de acordos para pagamento com ou sem garantias e gestão e acompanhamento do seu cumprimento, serviço de alertas, acções judiciais, arresto de bens, execuções com penhoras de bens, de contas bancárias, de veículos automóveis, de salários e de outros rendimentos, entre outras diligências necessárias à cobrança do valor em divida.)

experience3
REPRESENTAÇÃO FISCAL

Se residir no estrangeiro e for sujeito passivo de impostos em Portugal é obrigatório designar alguém que o possa representar perante as Finanças. Se não o fizer, poderá sofrer sanções. Asseguramos a prestação de um conjunto de serviços nesta área. 

experience3
GESTÃO DE PATRIMÓNIO E ARRENDAMENTOS

Arrendamento para Habitação, Comércio e Arrendamento Rural: Para os proprietários, senhorios ou inquilinos são assegurados serviços de gestão dos arrendamentos, envio de  cartas para actualização de rendas e outras comunicações, cobranças de rendas em atraso, acções judiciais de despejo, entre outras.

experience3
RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

Para que determinada decisão proferida por uma instância estrangeira possa produzir efeitos em Portugal necessita de ser revista e confirmada nos termos legais.

experience3
NACIONALIDADE PORTUGUESA

Processos de atribuição de Nacionalidade Portuguesa originária e derivada: obtenção de toda a documentação e realização de todos os procedimentos junto das instâncias competentes tendo em vista a concessão da nacionalidade portuguesa.

experience3
DIREITO FISCAL E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Informações sobre benefícios fiscais e impostos, pedidos de avaliação de imóveis e reclamações no âmbito do IMI, impugnações e reclamações de actos, consultadoria e planeamento fiscal, assessoria em inspecções tributárias e em investimento estrangeiro em Portugal, aconselhamento do regime fiscal de portugueses que se deslocam para o estrangeiro, RERT (Regularização Tributária de Elementos Patrimoniais no Exterior)

experience3
CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS

Impugnação de decisões judiciais e de contra-ordenações ao Código da Estrada relacionadas com excesso de limites de velocidade, sanções de inibição de conduzir, entre outras transgressões, apoio a admissão e importação de veículos

experience3
INSOLVÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Processos de Insolvência de recuperação de empresas e de pessoas.

experience3
DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Análise da legalidade das propostas ou dos contratos de trabalho, assessoria nos processos de elaboração e cessação de contratos individuais de trabalho, acompanhamento e representação perante as entidades administrativas responsáveis na área do trabalho e nos Tribunais de Trabalho, reformas, entre outros.

experience3
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Este escritório alarga a sua actuação a todas entidades públicas (Embaixadas e Consulados, Câmaras Municipais entre outras repartições) bem como em litígios empresariais, administrativos e constitucionais.

experience3
DIREITO DA FAMÍLIA

Assistência permanente aos clientes em processos de casamento e de divórcio e de separação de pessoas e bens, partilhas dos bens, elaboração dos acordos sobre a regulação das responsabilidades parentais relativamente aos filhos menores, acções de investigação de paternidade e de impugnação da perfilhação, acções para pagamento de prestações de alimentos por parte do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, declarações para deslocações de menores para o estrangeiro, etc.

experience3
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM:

Análise da viabilidade e elaboração e envio de acções junto desta instância judicial. Sente-se lesado com os atrasos no seu processo judicial? Conheça esta área de intervenção do escritório aqui.

experience3
DIREITO BANCÁRIO E DOS SEGUROS

Serviços de apoio na abertura e gestão de Contas Bancária Emigrante; apoio na gestão, revisão e renegociação de contratos de seguro.

contact
Entrar em contacto:

Your Name (required)

Your Email (required)

Subject

Your Message