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Covid-19: Economia chinesa já está a operar a 75% da sua capacidade

Um mês após a implementação das medidas de contenção do vírus Covid-19, a economia da China já está a operar a 75% da sua capacidade. Estes dados evidenciam um ponto de viragem que deverá traduzir-se num retorno gradual aos valores normais de produção até ao final de abril, estima a Euler Hermes, acionista da COSEC […]

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Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

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Jurisprudência: Reversão fiscal. Pode “qualquer” gerente ser responsável pelas dívidas da sociedade?

O facto de uma pessoa constar no contrato social como gerente de direito de uma sociedade “e, mais do que isso, ser aquele cuja assinatura era necessária e bastante para obrigar a sociedade, nada permite concluir quanto à prática efectiva de qualquer acto em representação da sociedade”. É o que resulta do texto do Acórdão […]

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Já limpou os seus terrenos? A GNR está atenta e poderá aplicar multas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) informou na passada segunda-feira, na sua página de Facebook, que tem em curso uma acção de inspeção sobre terrenos que se encontram por limpar. “De norte a sul do país, a GNR já se encontra a identificar terrenos que necessitam de limpeza de matos e vegetação” refere a publicação. No […]

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Provedora de Justiça recomenda que os danos sofridos por condutor na auto estrada devam ser indemnizados pela concessionária

Provedora de Justiça recomenda à Infraestruturas de Portugal, S.A que indemnize um cidadão pelos danos sofridos na sequência de um embate num animal ocorrido em 2018, na autoestrada A23. De acordo com a notícia divulgada pela edição de 22 de fevereiro do JN, a recomendação de Maria Lúcia Amaral surge na sequência de um pedido […]

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Compensação de até 600€ por voo atrasado, cancelado ou sobrelotado. Conheça os seus direitos

Independentemente do destino da sua viagem, 87% dos passageiros aéreos não estão cientes dos seus direitos quando voam. Com a ajuda da AirHelp, esclarecemos se tem direito a compensação e como a poderá reclamar e receber. Conhece bem os Direitos dos Passageiros? Milhões de pessoas viajam de avião todos os anos, mas a grande maioria […]

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Portugal é o segundo país que mais interessa aos estrangeiros

O interesse dos compradores estrangeiros cresceu 51% em 2019 Em 2019, vários fatores macroeconómicos motivaram a compra de imóveis no estrangeiro pelas razões que, de entre outras, se passa a indicar: O Brexit. A administração Trump. A guerra comercial entre os EUA e a China que levaram compradores chineses a procurar outros destinos de investimento. […]

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Validade em Portugal de um testamento feito por Português no estrangeiro

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24/09/2019 decidiu que o testamento feito por português no estrangeiro, onde reside, e de acordo com a lei desse lugar, é formalmente válido e, nessa medida, produz os seus efeitos em Portugal. O caso O de cujus tinha a sua residência habitual em França. Poucos meses […]

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Ações contra o Estado: A queixa de José Sócrates e o caso da tragédia da praia do Meco

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), sediado em Estrasburgo, França, é um tribunal internacional que tem competência para examinar queixas provenientes de pessoas que se considerem vítimas de violação de um dos direitos previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Se alguém se considerar pessoal e directamente vítima de uma violação de […]

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“Brexit”. MNE apela aos portugueses para se registarem

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, apelou aos portugueses que residem no Reino Unido para que se registem o mais rapidamente possível O apelo foi deixado, durante a apresentação do relatório da emigração, que decorreu ontem, dia 17 de dezembro, em Lisboa. “É muito importante porque é este registo que permite que […]

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