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Notícias

Com vídeo: Número de brasileiros a viver em Portugal aumenta em 2018

A paisagem, as praias e o clima lembram-lhes a dolce vita do Rio de Janeiro. Cascais é o seu epicentro: uns recomeçam na Quinta da Marinha, outros no Estoril, ou no bairro do Rosário. Porto e Algarve também são opções Duplica número de brasileiros a pedir um certificado de registo criminal. O certificado de registo […]

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Um Audi R8 de 100 mil euros por 35 mil euros? Vivendas perto de Lisboa por 50 mil euros? Sim, é possível nos bens penhorados das Finanças

Se anda à procura de carro ou casa, pode encontrar excelentes negócios na Venda de Bens penhorados das Finanças. Mas é preciso conhecer bem as regras e os riscos para que não acabe por ter problemas em vez de uma boa compra. Assista à reportagem da SIC NOTÍCIAS Carros por 500 € e casas por […]

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Incumprimento das responsabilidades parentais e cobrança de alimentos no estrangeiro

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, numa ação de condenação por incumprimento da regulação das responsabilidades parentais, o facto de o progenitor residir e trabalhar no estrangeiro não determina o arquivamento dos autos, devendo ser declarado o incumprimento e a ação prosseguir para apreciação do pedido de fixação de uma prestação de […]

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Podem os herdeiros responder pelas dívidas do falecido?

Numa execução movida contra o herdeiro do devedor, quando lhe sejam penhorados saldos de contas bancárias, o tribunal só pode ordenar o levantamento dessa penhora mediante prova, a fazer pelo herdeiro, de que os bens penhorados não provieram da herança. Foi esta a decisão proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa acrescentando que, numa ação executiva, a substituição […]

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