Close

Artigos Jurídicos

Covid19: Conheça as medidas excecionais tomadas pelo Governo

O Governo publicou diplomas com os primeiros passos formais para os portugueses e o próprio Estado funcionarem durante o período de emergência no âmbito da pandemia provocada pelo Coronavirus Já há mais detalhes dos apoios às famílias em quarentena ou de apoio aos filhos, medidas para evitar deslocações a serviços públicos e muita flexibilidade para […]

Ler Mais

Covid19: Manutenção dos serviços e reforço dos meios de atendimento à distância dos Escritórios Legacis

No âmbito da pandemia atual com o Covid19, os Escritórios LEGACIS-International Law Office reforçam a sua prioridade no atendimento e na prestação de um serviço e suporte de qualidade a todos os Clientes. Nesse sentido, como medidas preventivas e garantindo a normalidade dos nossos serviços, reforçamos os meios digitais de contacto. Por outro lado, e […]

Ler Mais

As remessas dos Portugueses na Diáspora e o Investimento Estrangeiro em Portugal

As remessas dos emigrantes portugueses subiram no ano passado 1,14%, para 3.645 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos estrangeiros a trabalhar em Portugal caíram 10,19%, para 478,4 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal. De acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, os portugueses a trabalhar no estrangeiro remeteram para Portugal 3.645 […]

Ler Mais

Compensação de até 600€ por voo atrasado, cancelado ou sobrelotado. Conheça os seus direitos

Independentemente do destino da sua viagem, 87% dos passageiros aéreos não estão cientes dos seus direitos quando voam. Com a ajuda da AirHelp, esclarecemos se tem direito a compensação e como a poderá reclamar e receber. Conhece bem os Direitos dos Passageiros? Milhões de pessoas viajam de avião todos os anos, mas a grande maioria […]

Ler Mais

Ações contra o Estado: A queixa de José Sócrates e o caso da tragédia da praia do Meco

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), sediado em Estrasburgo, França, é um tribunal internacional que tem competência para examinar queixas provenientes de pessoas que se considerem vítimas de violação de um dos direitos previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Se alguém se considerar pessoal e directamente vítima de uma violação de […]

Ler Mais

Portugueses fazem mais testamentos. Conheça aqui este ato

No último ano celebraram-se em Portugal mais de 24 mil testamentos. O valor é o mais alto desde que há registos, avança o Jornal de Notícias na edição desde domingo. Foram celebrados nos Cartórios Notariais nacionais vinte e quatro mil testamentos durante o último ano. São, em média, 66 novos testamentos por dia confome avança […]

Ler Mais

Com vídeo: Número de brasileiros a viver em Portugal aumenta em 2018

A paisagem, as praias e o clima lembram-lhes a dolce vita do Rio de Janeiro. Cascais é o seu epicentro: uns recomeçam na Quinta da Marinha, outros no Estoril, ou no bairro do Rosário. Porto e Algarve também são opções Duplica número de brasileiros a pedir um certificado de registo criminal. O certificado de registo […]

Ler Mais

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Em defesa do cidadão e da Justiça

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sediado em Estrasburgo, França, é um tribunal internacional que tem competência para examinar queixas provenientes de pessoas que se considerem vítimas de violação de um dos direitos previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Esta Convenção é um tratado internacional que vincula um número relativamente elevado de […]

Ler Mais

Ações judiciais de condenação do Estado Português

“Responsabilidade do Estado pela lentidão na justiça e o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem“: É este o tema do artigo jurídico de Abril da nossa autoria e que foi divulgado por conceituados órgãos de comunicação social em Portugal, Canadá, Venezuela, Brasil e França.Veja aqui a publicação no jornal “Mundo Lusíada” de São […]

Ler Mais

Portugal, um pais com muitas oportunidades de investimento para empreendedores.

Atualmente são muitas as pessoas e empresas interessadas em fixar-se em Portugal, um país que tem registado um crescimento económico avançado, ainda que não seja a maior economia da União Europeia. Portugal está definitivamente na moda! Mas é preciso ter consciência que, para mudar de país, é preciso pesquisa e organização. Muitas pessoas concentram-se apenas […]

Ler Mais