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Arquivos Mensais: Setembro 2019 [f2019Seg, 30 Set 2019 10:24:28 +000009am302019 30+00:00 30am30am 30201928 amSeg, 30 Set 2019 10:24:28 +0000q00000024v201928 09+00:00928am2428]

Aumenta o número de estrangeiros a comprar imóveis em Portugal

A compra de imóveis por estrangeiros cresceu em Portugal no ano de 2018 de acordo com os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aqui partilhados. Do total de 242.091 prédios transaccionados no nosso País no ano passado, os estrangeiros compraram 19.912, o que equivale a 8,2% do total. Este investimento representa um […]

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Acórdão do STJ: Fracionamento de prédios rústicos por usucapião

Um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a escritura de justificação notarial, não sendo em si própria um negócio jurídico de que resulte o fraccionamento de prédio rústico em violação do artigo 1376.º, do Código Civil, constitui o título justificativo da aquisição originária do direito real pela usucapião invocada, cujos efeitos retroagem à […]

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Só metade das empresas efetuou o registo obrigatório de Beneficiário Efetivo. Prazo está a esgotar-se

O Ministério da justiça contabiliza em cerca de 780 mil as entidades que, por lei, têm de se apresentar e declarar quem é o respetivo beneficiário efetivo, avançou esta semana o Jornal de Negócios. Deste universo, no entanto, apenas 51% procedeu já à dita declaração e o prazo está a esgotar-se. As entidades sujeitas a […]

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Portugal recebeu em 2017 cerca de 40.000 novos imigrantes

Portugal recebeu em 2017 cerca de 40.000 novos imigrantes de longo prazo ou em base permanente, mais 20,6% do que em 2016, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado esta quarta-feira, dia 18.    No relatório International Migration Outlook 2019, a OCDE refere que, do total, 39,5% são imigrantes […]

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A partir de hoje qualquer cidadão já pode consultar online um processo que corre em tribunal

A partir desta quarta-feira, dia 11, qualquer cidadão vai poder passar a consultar em casa, no seu computador, um processo judicial que corra em tribunal, mesmo que não seja parte interessada. Para tal, bastará apresentar um requerimento ao juiz, fundamentar o seu interesse, e que este dê a necessária autorização, avança o Expresso Desde o […]

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Portugueses fazem mais testamentos. Conheça aqui este ato

No último ano celebraram-se em Portugal mais de 24 mil testamentos. O valor é o mais alto desde que há registos, avança o Jornal de Notícias na edição desde domingo. Foram celebrados nos Cartórios Notariais nacionais vinte e quatro mil testamentos durante o último ano. São, em média, 66 novos testamentos por dia confome avança […]

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