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Arquivos Mensais: Novembro 2019 [f2019Sáb, 30 Nov 2019 10:59:19 +000011am302019 30+00:00 30am30am 30201919 amSáb, 30 Nov 2019 10:59:19 +0000q00000059v201919 11+00:001119am5919]

Portugal eleito o Melhor Destino Turístico do Mundo e Turismo de Portugal o Melhor Organismo Oficial de Turismo

Portugal foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o Melhor Destino Turístico do Mundo (World’s Leading Destination) na edição de 2019 dos World Travel Awards cuja gala da entrega de prémios decorreu no passado dia 28 de novembro, em Omã. De igual modo, o Turismo de Portugal foi, também pela terceira vez consecutiva considerado o Melhor Organismo Oficial de Turismo do Mundo (World’s Leading Tourist […]

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Deve um cliente pagar comissão à imobiliária mesmo não se concretizando o negócio?

O Tribunal da Relação do Porto veio recentemente proferir um Acórdão a este respeito. O Caso: Um cliente desistiu da venda do imóvel por ter dúvidas quanto à capacidade financeira dos interessados para o adquirir. Assim, o Tribunal considerou que se deverá apurar se os compradores iriam conseguir obter o financiamento bancário para que ao […]

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Mercado livre energético: Redução do IVA na eletricidade e gás natural

O Governo Português aprovou, no início de 2019, a redução do IVA na eletricidade. Por força dessa medida, a vigorar desde julho de 2019, o IVA aplicado à fatura passa de 23% para os 6%. O objetivo desta medida, segundo consta, é incrementar uma maior poupança na conta da energia. Embora consista numa redução do […]

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Alteração legal poderá afetar proprietários de terrenos com potencial urbanístico

As propriedades classificadas nos PDM como “Solo Urbanizável” correm um risco grave de forte desvalorização. Municípios lançam alertas. Por força de disposições constantes da Lei 31/2014 de 30 de maio (nova Lei dos Solos) e do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) os terrenos que actualmente […]

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Ministra Ana Abrunhosa lança desafio: “Vale a pena viver no Interior de Portugal”

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apontou vantagens para as famílias e empresas e quadros qualificados se optarem por uma mudança para interior do pais. “Não tenhamos dúvidas de que é muito mais fácil constituir família nestes territórios e até conciliar a vida familiar com a profissional”, afirmou Ana Abrunhosa, no final de uma […]

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“Angola is Now”. Lançado guia para investir em Angola

A Câmara de Comércio Americana em Angola (AmChama Angola) e a Agência Angolana para a Promoção do Investimento e das Exportações (AIPEX) lançaram um guia de investimento único e exclusivo para a República de Angola. Com 361 páginas, o livro contém informações sobre as potencialidades naturais de Angola, legislação sobre o investimento privado, bem como […]

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União Europeia facilita reestruturação das empresas no mercado único

Estima-se que existam na União Europeia, cerca de 24 milhões de empresas, de acordo com os dados fornecidos pela Comissão. Com esta Diretiva, a UE pretende eliminar obstáculos injustificados à liberdade de estabelecimento das empresas da UE no mercado único. Na sequência de um acordo com o Parlamento Europeu no início deste ano, o Conselho […]

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