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Arquivos Mensais: Janeiro 2019 [f2019Seg, 21 Jan 2019 14:39:08 +000001pm312019 21+00:00 21pm31pm 21201908 pmSeg, 21 Jan 2019 14:39:08 +0000q00000039v201908 01+00:00108pm3908]

Com vídeo: Número de brasileiros a viver em Portugal aumenta em 2018

A paisagem, as praias e o clima lembram-lhes a dolce vita do Rio de Janeiro. Cascais é o seu epicentro: uns recomeçam na Quinta da Marinha, outros no Estoril, ou no bairro do Rosário. Porto e Algarve também são opções Duplica número de brasileiros a pedir um certificado de registo criminal. O certificado de registo […]

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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Em defesa do cidadão e da Justiça

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sediado em Estrasburgo, França, é um tribunal internacional que tem competência para examinar queixas provenientes de pessoas que se considerem vítimas de violação de um dos direitos previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Esta Convenção é um tratado internacional que vincula um número relativamente elevado de […]

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Ações judiciais de condenação do Estado Português

“Responsabilidade do Estado pela lentidão na justiça e o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem“: É este o tema do artigo jurídico de Abril da nossa autoria e que foi divulgado por conceituados órgãos de comunicação social em Portugal, Canadá, Venezuela, Brasil e França.Veja aqui a publicação no jornal “Mundo Lusíada” de São […]

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