Close

Agosto 24, 2017

Há cada vez mais brasileiros a mudar para Portugal

brasil_portugal-1024x917

Crise impulsiona mudança de brasileiros para Portugal e pedidos de visto crescem 50%, em 2017

Impulsionado pela crise, o fluxo migratório de brasileiros para Portugal tem crescido, nos últimos anos.

Na representação portuguesa no Brasil, os números de solicitação de vistos em geral subiram em média 50% em 2017, face ao ano anterior. Em 2016, foram emitidos três mil documentos. Além disso, por dia, são protocolados, em média, de 55 a 60 novos pedidos de nacionalidade, no Consulado em São Paulo. No Rio de Janeiro, o crescimento da procura já esgotou as vagas disponíveis na agenda de atendimento da representação esse ano. A única esperança para quem está aguardando é haver desistência ou criação de vagas adicionais. No ano passado, havia 81.251 brasileiros legais morando em Portugal, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entre 2010 e 2016, foram concedidas mais de 87 mil nacionalidades a brasileiros, que hoje é a principal comunidade estrangeira residente no país.

Ser Português e ser cidadão da União Europeia

 

Mas mudar-se para Portugal exige planeamento, reserva financeira e paciência. A nova lei, que prometeu facilitar esse caminho para netos de portugueses, continua a causar algumas dúvidas e insegurança nos descendentes. Os interessados devem ter “laços de efetiva ligação à comunidade nacional” e declarar que “querem ser portugueses”.

Para provar o laço, o neto de um português deve, além de comprovar a residência legal em território português, ter participado regularmente da vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava.

Mas a nova legislação ainda tem gerado interpretações diversas sobre as exigências para obtenção de nacionalidade para os netos.

Para filhos de portugueses, as regras para solicitar a cidadania não foram alteradas. O interessado em solicitar a cidadania portuguesa terá que desembolsar um valor mínimo estimado em R$ 3 mil. O custo leva em consideração a cobrança pelo processo (157 euros), taxa consular, certidões, averbações e envio de documento, isso sem incluir honorários advocatícios para quem deseja uma assessoria jurídica

 

Todos os filhos de portugueses já tinham e mantêm o direito de requerer a nacionalidade originária.

Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente através de um requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecida num cartório brasileiro. No caso dos menores de idade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.

Também é preciso apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartão de cidadão (a carteira de identidade portuguesa), passaporte ou certidão de nascimento.

O descendente que tiver interesse em obter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia da sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; a certidão de nascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteira de identidade; original e cópia da carteira de motorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menos de um ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovante de residência.

O requerente também precisa apresentar o comprovante de pagamento da solicitação de cidadania, sem o qual o processo será devolvido.

 

Os brasileiros casados com portugueses há pelo menos três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização.

Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão.

O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecida num cartório brasileiro; original e cópia das certidões de nascimento e casamento, ambas emitidas há menos de um ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteira de identidade não seja recente, e atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento no valor de 250 euros.

 

Veja ainda as notícias:

Elite brasileira traz novos negócios para Portugal

Há cada vez mais brasileiros a comprar moradias em Cascais

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *